Auxílio Maternidade
O que é o Auxílio Maternidade?
O Auxílio Maternidade, também conhecido como Salário Maternidade, é um benefício previdenciário pago às seguradas do INSS durante o período de afastamento do trabalho por ocasião do parto, adoção ou aborto não criminoso.
Importante: Desde 2019, pais adotivos solteiros, viúvos ou divorciados também têm direito ao benefício, assim como homens que obtêm guarda judicial dos filhos.
Quem tem direito?
- Trabalhadoras com carteira assinada - 120 dias de afastamento remunerado
- Contribuintes individuais e facultativas - Necessário comprovar 10 meses de contribuição
- Desempregadas que estejam dentro do período de graça (até 12 meses após última contribuição)
- Adotantes - Direito estendido em casos de adoção ou guarda judicial
Valor do benefício
O valor corresponde à última remuneração para trabalhadoras com carteira assinada. Para contribuintes individuais, o cálculo é baseado na média dos últimos 12 salários.
Como solicitar?
O benefício pode ser solicitado através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pessoalmente em uma agência do INSS. Documentos necessários:
- Documento de identificação com foto
- CPF
- Carteira de trabalho ou comprovante de contribuição
- Certidão de nascimento da criança ou termo de guarda
Prencha o formulário para verificar a viabilidade
Perguntas Frequentes
Sim, principalmente nos casos onde a segurada não comprova a qualidade de segurada (período de graça) ou não atinge o tempo mínimo de contribuição para contribuintes individuais.
Normalmente entre 15 a 45 dias após a solicitação, dependendo da documentação apresentada e da necessidade de perícia médica em alguns casos.